Última atualização: 2024
01. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomenda-se a interrupção do uso do site.
02. Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados por MARIANA ABDON RABELO VIEIRA QUIRINO LTDA, enquadrada no CNAE 82.19-9-99 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente, incluindo, entre outros:
- Preparação, organização e formatação de documentos administrativos;
- Serviços de apoio administrativo especializado a empresas e profissionais;
- Suporte a rotinas de back-office e controle de processos;
- Atividades de promoção de vendas conforme CNAE secundário registrado.
As informações apresentadas têm finalidade institucional e não constituem proposta contratual vinculante até a formalização direta entre as partes.
03. Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
04. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, elementos gráficos e código — é de propriedade de MARIANA ABDON RABELO VIEIRA QUIRINO LTDA ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05. Preços e Informações
Eventuais informações sobre serviços, condições ou valores mencionados neste site possuem caráter meramente informativo, podendo ser alteradas sem aviso prévio. Condições comerciais definitivas serão sempre formalizadas diretamente entre a empresa e o cliente, mediante contato prévio.
06. Limitação de Responsabilidade
A empresa envida esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante ausência integral de erros, indisponibilidades temporárias ou eventuais desatualizações, não se responsabilizando por danos decorrentes do uso das informações aqui disponibilizadas fora do contexto de uma relação contratual formalmente estabelecida.
07. Links de Terceiros
Este site pode conter referências a conteúdos externos. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros eventualmente acessados a partir de links aqui presentes.
08. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.
09. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a critério da empresa, para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo do site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de última atualização.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelo e-mail oficial: